A Exótica Parfum atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), prezando pela transparência, segurança e qualidade dos produtos comercializados.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
Estar lacrado, sem indícios de uso ou violação;
Ser devolvido em perfeitas condições, conforme recebido.
O descumprimento dessas condições poderá acarretar a recusa da devolução.
2. TROCA OU DEVOLUÇÃO POR DEFEITO
Em caso de defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
Troca por outro produto disponível em estoque; ou
Reembolso do valor pago.
A solicitação deverá ser realizada mediante contato prévio, conforme orientações fornecidas pela Exótica Parfum.
3. PRODUTOS NÃO ELEGÍVEIS
Não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos que:
Tenham sido abertos, deslacrados ou utilizados;
Apresentem sinais de uso, mau manuseio ou violação;
Não atendam aos critérios estabelecidos nesta política.
4. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá:
Encaminhar o produto ao Centro de Distribuição da Exótica Parfum para análise.
O prazo de triagem é de até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do item.
Os custos de envio são de responsabilidade do cliente, exceto nos casos de defeito ou avaria comprovada no transporte.
5. AVARIAS NO TRANSPORTE
Caso o produto seja entregue com avaria ou dano, o cliente deverá comunicar o ocorrido imediatamente, enviando:
Fotos do produto;
Fotos da embalagem original.
Após análise e validação, a Exótica Parfum adotará as medidas cabíveis, conforme o caso.
6. PRAZOS PARA CONCLUSÃO
O prazo para análise e finalização do processo de troca ou devolução poderá variar de 5 (cinco) a 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento do produto em nosso centro de distribuição.
7. ORIGINALIDADE DOS PRODUTOS
A Exótica Parfum garante que todos os produtos comercializados são originais, lacrados e provenientes de fornecedores confiáveis, não sendo realizados quaisquer tipos de abertura, alteração ou modificação dos itens.
A Exótica Parfum reserva-se o direito de recusar solicitações que não estejam em conformidade com os critérios estabelecidos nesta política.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta política está fundamentada no Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta no site oficial do Governo Federal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm
